Condição Definição Precedente 2021 | turismoguinea.com
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Definição ou significado de precedente no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa. Definição ou significado de precedente no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa. login. CONDIÇÕES DE ACESSO. Termos e condições de acesso; SUPORTE. Centro de contacto; PRIVACIDADE. Política de privacidade; REDES SOCIAIS. Consulte o significado / definição de precedente no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo. CONDIÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento desentença, nos termos da Lei nº 11.232 /2005, se inicia quandorealizado o depósito judicial para a garantia do juízo. 2. Jurisprudência pacífica da Segunda Seção; 3ª e 4ª Turmas.Precedentes.3. Condição precedente, pré-requisito Definição legal: Condição precedente, pré-requisito Condição precedente, pré-requisito: Tradução em inglês. Condition precedent. No hay artículos relacionados. Enviar comentario Cancelar la respuesta. Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Uma vez indicadas as possíveis acepções de “precedente”, o passo seguinte é o de saber quais são os “precedentes vinculantes” e em que consiste tal eficácia. Não cabe aqui exame detalhado da natureza jurídica desse fenômeno, mas apenas sua noção geral e o destaque para diferentes significados que a expressão pode assumir.

Sua definição ocorrerá no âmbito dos tribunais de 2º grau TRF e TJ e superiores STF e STJ, os quais adotarão o entendimento que prevalecerá em determinada situação fática, aspergindo efeitos para o futuro. A formação dos precedentes está intimamente ligada com os fatos relevantes que envolverem o pleito em apreço. Significado de gnoseológico. O que é gnoseológico: Precedente lógico do conhecimento, uma condição lógioco-transcedental posto pelo jurista para tornar possivel a pesquisa jurídico-científica.

Sinônimos de Condição no Dicionário de Sinônimos. Condição é sinônimo de: circunstância, situação, estado, conjuntura, conjunção, mome. Dicio, Dicionário Online de Português, definições e significados de mais de 400 mil palavras. Todas as palavras de A a Z. Condição de existência de um triângulo Para construir um triângulo não podemos utilizar qualquer medida, tem que seguir a condição de existência: Para construir um triângulo é necessário que a medida de qualquer um dos lados seja menor que a soma das medidas dos outros dois e maior que o valor absoluto da diferença entre essas medidas. Reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Nesse sentido, aduz Mirabete 2005, p. 184.

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